AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E/OU EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL nº 001/SUPEL/2024
O MUNICIPIO ATRAVES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrita no CNPJ sob o n° 63.761.944/0001-00, representado neste ato pela Comissão de Chamada Pública, considerando a Lei n° 11.947/2009, torna público que realizará a Chamada Pública de Compra da Agricultura Familiar nº 001/2024 para aquisição de gêneros alimentícios produzidos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações destinados às refeições oferecidas aos alunos matriculados na Rede Publica de Ensino de Governador Jorge Teixeira – RO nos períodos letivos de 2024, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.
Os produtores interessados deverão apresentar os documentos de habilitação e Projeto de Venda no dia 08 de Abril de 2024, às 9h30min (nove horas e trinta minutos), no Setor de Licitações End. Avenida Pedras Brancas nº. 2673 – Centro – Governador Jorge Teixeira-RO, junto à Comissão de Chamada Pública – CCP.
A íntegra do Edital e seus anexos estarão disponíveis no mural de informações da Prefeitura, bem como no seguinte endereço eletrônico: www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, e também pode ser requerido na SUPEL, ou Solicitado pelo email: [email protected].
Governador Jorge Teixeira-RO, 13 de Março de 2024.
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MARCIO DE SOUZA
Presidente CCP
