Segunda, 02 Março 2020 10:02

PORTARIA 001-2020 - INICIO LETIVO

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Portaria 001/2020/SMEC/GJT/RO
Inicio do ano Letivo de 2020
Calendário Escolar



O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA no uso das atribuições que são conferidas por lei e,
Considerando a necessidade de garantir o cumprimento do disposto no artigo 24, inciso I da Lei 9394/1996,
Considerando ainda, a necessidade de normatizar o início e término do ano letivo de 2020 para as unidades de ensino da Rede Municipal de Educação do Município de Governador Jorge Teixeira / RO,
Considerando ainda, a estruturação da frota propria, e termino da licitação da frota terceirizada, visto que devido ao raquemaneto dos dados da prefeitura, inviabilizou os tramites legais dentro dos limites para inicio do ano letivo.